04/08/2025 18:59

Baixa Definitiva
04/08/2025 18:59

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004927-69.2025.4.02.5103/RJREQUERENTE: ELIANE SILVA DE CASTRO BARRETOADVOGADO(A): STHEFANY DA SILVA COELHO MENDES (OAB RJ259115)SENTENÇAIsso posto, reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso III e §1º, da Lei nº 9.099/1995.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
08/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:05

Extinto o processo por incompetência territorial
07/07/2025 17:44

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004927-69.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ELIANE SILVA DE CASTRO BARRETOADVOGADO(A): STHEFANY DA SILVA COELHO MENDES (OAB RJ259115) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a autora reside no município de Vila Velha/ES, fora, portanto, da área de jurisdição desta Subseção Judiciária.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo comum de 15 dias, sobre a incompetência deste Juízo para julgar a presente demanda.

Cumprido, voltem-me conclusos.
13/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:53

Decisão interlocutória
11/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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