18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009972-46.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RENATO DOS SANTOSADVOGADO(A): LEILA FERREIRA PINTO (OAB RJ187073)ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

Após, voltem conclusos.
16/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:09

Determinada a intimação
16/06/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:02

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 17:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO05S para RJSGO03F)
27/03/2025 15:07

Despacho
03/02/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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