TRF2 - 5067384-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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24/11/2022 12:48
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2022
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24/11/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/10/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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25/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2022 07:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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22/08/2022 15:18
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 18:25
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/08/2022 17:22
Juntada de Certidão
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01/08/2022 10:35
Juntada de Petição
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26/07/2022 16:08
Juntada de Certidão
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26/07/2022 15:43
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2022 15:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/06/2022 13:17:26
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26/07/2022 15:41
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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26/07/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5067384-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: AURELIO WANDER CHAVES BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) PARTE RÉ: Presidente - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
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28/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 00:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/06/2022 17:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2022 16:11
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/06/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/05/2020 10:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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20/05/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/04/2020 14:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2020 14:50
Despacho/Decisão - de Expediente
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24/04/2020 09:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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23/04/2020 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/03/2020 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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19/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/03/2020 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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09/03/2020 12:12
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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09/03/2020 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/03/2020 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/03/2020 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/03/2020 17:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2020 17:50
Despacho/Decisão - de Expediente
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06/03/2020 08:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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05/03/2020 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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20/02/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/02/2020 11:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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19/02/2020 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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