26/05/2023 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
26/05/2023 17:12

Recebidos os autos do STF
16/11/2022 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/11/2022 19:29

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
14/11/2022 19:28

Juntada de Certidão
05/11/2022 13:26

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/11/2022 17:06

Decisão interlocutória
04/11/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 16:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/11/2022 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43
04/11/2022 15:21

Juntada de Petição
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/11/2022 17:14

Juntada de Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
29/09/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/09/2022 12:41

Juntada de Petição
27/09/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:08

Recurso Extraordinário não admitido
26/09/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 17:08

Recurso Especial não admitido
26/09/2022 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 15:42

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
25/09/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
25/09/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
18/08/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/08/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2022 19:41

Juntada de Petição
16/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
12/08/2022 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade
25/07/2022 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5036043-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: QUALIVEX IMPORTS - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Inspetor Chefe da Alfândega - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Itaguaí (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2022 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
21/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 14:00 Sequencial: 166
20/07/2022 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/01/2021 15:53

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
19/01/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/01/2021 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
18/01/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/01/2021 12:36

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
14/01/2021 15:05

Distribuído por prevenção - Número: 50092740720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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