STJ - 5036043-75.2020.4.02.5101

20/04/2023 16:16

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 63783/2023 - EDcl

22/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 21:20

Embargos de Declaração de QUALIVEX IMPORTS - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Não-acolhidos

21/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0063783 - EDcl no AREsp 2252297 - Publicação prevista para 23/03/2023

10/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 63783/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 386.

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2023 Petição Nº 63783/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 63783/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

07/02/2023 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 63783/2023

07/02/2023 18:06

Protocolizada Petição 63783/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2023

11/01/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023

10/01/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2023

10/01/2023 18:10

Não conhecido o recurso de QUALIVEX IMPORTS - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

25/11/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO