27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008285-88.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MATEUS DE SOUSA MENDES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADispositivo.

Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I, do CPC), os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, ante o deferimento da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

A presente sentença não está sujeita à remessa necessária (art. 496 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 12:36

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008285-88.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MATEUS DE SOUSA MENDES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para ciência e oportunidade de manifestação acerca do mandado de investigação social cumprido, para os fins do já previsto no despacho retro, abaixo reproduzido (trecho de interesse): "(...) Com a vinda do mandado, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da avaliação, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos. Quanto ao INSS, deverá se manifestar, desde logo, sobre a possibilidade de conciliação."
20/05/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 13:35

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
07/04/2025 13:29

Juntado(a)
06/12/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2024 14:24:50)
18/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:49

Determinada a citação
29/10/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:06

Juntada de Petição
24/09/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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