10/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/09/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092688-18.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: P&B ARTEFATOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126) DESPACHO/DECISÃO 01.

Tendo em vista que, embora devidamente intimada, a Executada não regularizou a sua representação processual, exclua-se o nome de seu advogado do sistema e-Proc para fins de intimação na presente execução. 02.

Evento 106.1: Defiro a suspensão da execução, por 30 (trinta) dias, conforme requerido pela Fazenda Nacional. 03.

Fluído o prazo de suspensão, dê-se nova vista à Exequente, por 10(dez) dias, para manifestação. 04.

Decorrido, in albis, o decêndio assinalado, suspenda-se a execução, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/1980.
05/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:19

Despacho
05/09/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
21/08/2025 15:54

Expedição de ofício
21/08/2025 15:47

Juntado(a)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092688-18.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: P&B ARTEFATOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELIADVOGADO(A): TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO (OAB RJ230126) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo, conforme requerido pela Exequente no evento retro.

Recebida resposta, intime-se a Exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a imputação do pagamento.

Sem prejuízo, intime-se a Executada para regularizar a sua representação processual, apresentando cópias de seus atos constitutivos e/ou de sua última alteração contratual, se houver, bem como comprovando que o Sr.

Marcelo Tito dos Santos possuía poderes para representar o sócio Izordino Ramos da Silva, de modo a comprovar a regularidade do instrumento de mandato no evento 83.2.
13/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 20:58

Despacho
25/04/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/03/2025 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
26/03/2025 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
24/03/2025 15:29

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/02/2025 14:52

Juntada de Petição - P&B ARTEFATOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (RJ230126 - TAIANE HENRIQUES CARDIAL DE MELLO)
06/02/2025 18:20

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008329-78.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 18, 20, 36
27/11/2024 11:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083297820244020000/TRF2
16/11/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:05

Decisão interlocutória
30/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083297820244020000/TRF2
23/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/08/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 20:42

Decisão interlocutória
02/08/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006480-94.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 36
18/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2024 22:36

Determinada a intimação
01/07/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008329-78.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
01/07/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083297820244020000/TRF2
19/06/2024 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50083297820244020000/TRF2
17/06/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:15

Juntado(a)
04/06/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2024 17:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50064809420244025101/RJ
27/05/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 12:25

Juntada de Petição
24/05/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 15:11

Decisão interlocutória
23/05/2024 18:47

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:03

Juntada de Petição
09/05/2024 13:44

Decisão interlocutória
18/04/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 12:07

Decisão interlocutória
08/02/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 13 Número: 50064809420244025101
02/02/2024 15:40

Juntada de Petição - P&B ARTEFATOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
01/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:33

Determinada a intimação
01/02/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:34

Juntada de Petição
22/11/2023 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023 22:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 16:26

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
17/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 20:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2023 15:31

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:56

Determinada a citação
31/08/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00