TRF2 - 5025866-22.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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15/08/2025 13:36
Juntada de Certidão
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15/08/2025 13:32
Retirado de pauta
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15/08/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 18:53:37)
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15/08/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:02:43)
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15/08/2025 13:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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15/08/2025 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/08/2025 15:15:55)
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5025866-22.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: LUCIENE BENEVIDES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora.
De ofício, considerando o disposto no Tema 629 do STJ, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, no tocante ao intervalo de 01/09/1987 a 31/10/1991, no qual a autora alega haver exercido atividades rurais, na forma do art. 485, IV, do CPC.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 257
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29/05/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/05/2025 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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29/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025866-22.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: LUCIENE BENEVIDES DA SILVAADVOGADO(A): LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS (OAB ES038874)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 19/05/2025 - COMUNICAÇÕES -
20/05/2025 07:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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20/05/2025 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/05/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2025 18:17
Juntada de Petição
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15/05/2025 12:35
Juntada de Certidão
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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06/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2025 19:45
Julgado procedente o pedido
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25/10/2024 07:45
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 22:11
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2024 13:30. Refer. Evento 10
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23/09/2024 22:10
Juntada de peças digitalizadas
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23/09/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2024 12:57
Juntada de Petição
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20/09/2024 17:51
Juntada de Petição
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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03/09/2024 20:18
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 20:09
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/09/2024 13:30
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03/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2024 15:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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