12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/09/2025 15:32

Despacho
02/09/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 02:07

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002040-30.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SERGIO FERNANDO NUNESADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)SENTENÇAAnte o exposto: a) extingo o feito sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, quanto ao período de 19.11.2003 a 31.12.2003 (art. 485, VI do CPC); e b) julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a averbar como tempo de serviço especial o período de 1.1.2004 a 31.12.2022, convertendo-o em comum até 13.11.2019; e revisar benefício previdenciário de Aposentadoria (NB: 226.690.105-7), a contar da DIB em 4.9.2024 , pagando as parcelas retroativas desde então.
08/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 12:50

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 16:38

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002040-30.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: SERGIO FERNANDO NUNESADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 25/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 14 - 15/05/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2025 18:54

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 15:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 15:53

Determinada a citação
30/01/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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