08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006398-06.2024.4.02.5120/RJAUTOR: GERALDO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra: (a) JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido de restabelecimento do benefício de nº 42/178.334.200-2, com o pagamento dos valores a partir de 07/2020, com base nos artigos 485, V, do CPC, 51, § 1º, da Lei n.º 9.099/1995. (b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido do pagamento de compensação por danos morais, ex vi do art. 487, I, do CPC.
14/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:08

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006398-06.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: GERALDO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) ATO ORDINATÓRIO Evento 27 - Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo manifestação da parte autora, intime-se o INSS por igual prazo.
02/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:02

Determinada a citação
08/05/2025 14:48

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 16:03

Determinada a intimação
18/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS405S para RJNIG05S)
12/03/2025 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 06:26

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento
28/10/2024 14:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05S para RJJUS405S)
28/10/2024 14:12

Declarada incompetência
28/10/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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