TRF2 - 5000795-24.2025.4.02.5117
1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 08:20
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 08:19
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
-
12/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
17/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000795-24.2025.4.02.5117/RJEXEQUENTE: FLAVIO DE ARAUJO SILVAADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I, CPC), bem como determino o cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).
Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, pois a parte autora percebe renda superior a três salários mínimos (evento 1, INIC1, p. 188). Custas na forma da lei.
Sem honorários advocatícios, por não aperfeiçoada relação jurídica processual.
P.
R.
I.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
16/06/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 18:09
Indeferida a petição inicial
-
16/06/2025 13:03
Conclusos para julgamento
-
14/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 11:43
Determinada a intimação
-
05/05/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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