14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024590-53.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JAIR CARLOS SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): KELLI CHRISTINA XAVIER DE SOUZA SANTOS (OAB ES037330)ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-49
03/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024590-53.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JAIR CARLOS SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): KELLI CHRISTINA XAVIER DE SOUZA SANTOS (OAB ES037330)ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 25/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 74 - 17/06/2025 - Despacho
25/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/06/2025 14:28

Despacho
16/06/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:16

Juntada de Petição
21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:08

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 15:08

Juntado(a)
28/01/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
28/01/2025 18:18

Convertido o Julgamento em Diligência
03/12/2024 17:49

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
17/10/2024 10:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
05/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAIR CARLOS SOUZA DOS SANTOS <br/> Data: 17/10/2024 às 10:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Ma
02/09/2024 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
02/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 18:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 22:56

Determinada a citação
30/07/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 19:03

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2024 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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