02/09/2025 11:46

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
12/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5032664-96.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: GARANTE VITORIA SERVICOS CONDOMINIAIS LTDAADVOGADO(A): MARCELO SANTOS DE CARVALHO (OAB ES027222)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução por título extrajudicial.

A sentença proferida nos Embargos à Execução transitou em julgado.

A parte executada efetivou o pagamento da quantia devida.

Portanto, cumpra-se o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO que segue.

Após, dou como encerrada a execução da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais.

DILIGÊNCIA A SER CUMPRIDA PELO PAB-CEF (AG. 0829) Transfira valor TOTAL e seus acréscimos legais proporcionais entre o depósito de original e pagamento do valor, da conta de origem para a conta de destino abaixo, em favor do favorecido também informado adiante.

CONTA JUDICIAL DE ORIGEM CONTA DE DESTINO FAVORECIDO NOME: MARCELO SANTOS DE CARVALHO CPF/CNPJ: *97.***.*41-24 OBSERVAÇÕES 1. Zere a CONTA JUDICIAL DE ORIGEM, exceto se este expediente determinar a transferência do valor PARCIAL da referida conta judicial. 2. Transferência do valor PARCIAL: os acréscimos legais devem ser pagos proporcionalmente calculados desde a data do depósito original. 3.

IMPOSTO RENDA: dedução 0,00% retido na fonte (Agência pagadora); 4.

RPV/PRECATÓRIO: será retido na fonte pela instituição financeira responsável pelo pagamento, a título de imposto de renda, a alíquota de 3% (três por cento), exceto se o beneficiário declarar perante a instituição financeira pagadora que os valores são isentos ou não tributáveis; ou, em se tratando de pessoa jurídica, que declare estar inscrita no SIMPLES (art. 27, §1º Lei 10.833/03). 5. É de inteira responsabilidade do beneficiário verificar se a transferência ocorreu, no prazo fixado, devendo peticionar nos autos do processo caso a transferência não tenha sido efetivada. 6.

Caso o banco de destino da verba seja diferente do banco depositário, poderá haver cobrança de tarifa pela transferência. 7.

A transferência do valor deverá ser efetuada pelo banco depositário no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da intimação, e no mesmo prazo, comprovar nos autos a efetivação da transferência dos valores.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
08/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:04

Decisão interlocutória
03/07/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:31

Determinada a intimação
17/06/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
26/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5032664-96.2024.4.02.5001/ESEXEQUENTE: GARANTE VITORIA SERVICOS CONDOMINIAIS LTDAADVOGADO(A): MARCELO SANTOS DE CARVALHO (OAB ES027222)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos dos Embargos à Execução opostos.
20/05/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 07:26

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 13:27

Conclusos para julgamento
13/12/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
17/10/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 05:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 08:35

Determinada a citação
15/10/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:28

Juntada de Petição
01/10/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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