19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 04:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004835-37.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: CLEIDES HELENA CAPETINI (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a r. sentença para condenar o INSS a AVERBAR em nome da parte autora/recorrente o período de 01/06/1982 a 31/06/1989 como tempo de atividade rural, bem como o período de 28/09/1989 a 01/01/1994 como tempo comum para todos os efeitos previdenciários, inclusive carência, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004835-37.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 594) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: CLEIDES HELENA CAPETINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004835-37.2024.4.02.5003/ESRECORRENTE: CLEIDES HELENA CAPETINI (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 594
18/07/2025 20:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/07/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004835-37.2024.4.02.5003/ESAUTOR: CLEIDES HELENA CAPETINIADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo extinto sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos processuais, o reconhecimento de tempo rural como segurado especial no período de 01/06/1982 a 31/06/1989, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC.

Outrossim, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para julgamento do pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista no período de 01/09/1989 a 01/01/1994 e determino a extinção do processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
13/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 22:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/03/2025 15:25

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:13

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS503J para ESSMT01F)
18/12/2024 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:29

Declarada incompetência
13/12/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
13/12/2024 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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