18/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
05/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:40

Determinada a intimação
05/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:53

Juntada de Petição
04/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
04/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:11

Determinada a intimação
01/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:45

Juntada de Petição
18/03/2025 17:10

Juntada de Petição
18/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
18/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
13/03/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 23:29

Determinada a intimação
13/03/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163
11/03/2025 16:32

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 12:35

Determinada a intimação
28/02/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/02/2025 17:33

Juntada de Petição
30/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:12

Determinada a intimação
30/01/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 12:35

Determinada a intimação
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/11/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:54

Juntada de Petição
11/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:57

Determinada a intimação
11/11/2024 15:28

Juntada de Petição
07/11/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 20:01

Determinada a intimação
08/10/2024 15:17

Juntada de Petição
08/10/2024 11:39

Juntada de Petição
17/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 11:56

Determinada a intimação
02/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:01

Determinada a intimação
20/08/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024230-46.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 9, 11, 31, 47, 63, 70, 71, 83
20/08/2024 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084565020234020000/TRF2
17/05/2024 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084565020234020000/TRF2
25/04/2024 17:13

Juntada de Petição
22/04/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/04/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/04/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 00:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/04/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 22:38

Decisão interlocutória
06/02/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 16:03

Juntada de Petição
25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/10/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/10/2023 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/10/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:41

Determinada a intimação
07/10/2023 08:30

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/08/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 08:40

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 16:32

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50193934520234025101/RJ
10/07/2023 21:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084565020234020000/TRF2
13/06/2023 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 77 Número: 50084565020234020000/TRF2
13/06/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50242304620234025101/RJ
06/06/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/05/2023 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 14:49

Despacho
25/05/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019393-45.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/05/2023 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
11/05/2023 16:20

Juntada de Petição
09/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:08

Determinada a intimação
14/04/2023 14:59

Juntada de Petição
03/04/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/03/2023 16:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50242304620234025101
20/03/2023 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50193934520234025101
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/03/2023 14:35

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 08:37

Decisão interlocutória
08/03/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 18:35

Juntada de Petição
27/02/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/10/2022 08:48

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 19:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/10/2022 19:36

Expedição de ofício
24/10/2022 19:36

Expedição de ofício
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/10/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 19:57

Decisão interlocutória
10/10/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/09/2022 17:20

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/09/2022 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:24

Decisão interlocutória
02/08/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 17:36

Determinada a intimação
29/06/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/06/2022 16:03

Juntado(a)
14/06/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 21:55

Juntada de Petição
11/05/2022 18:14

Decisão interlocutória
11/05/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 26/04/2022 Prazo de citação/intimação: 03/05/2022
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 26/04/2022 Prazo de citação/intimação: 03/05/2022
08/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014314-56.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHILLIP MONTEIRO LAIGNIER COSTA EDITAL Nº 510007205905 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PHILLIP MONTEIRO LAIGNIER COSTA, PROCESSO 50143145620214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PHILLIP MONTEIRO LAIGNIER COSTA, CPF: *02.***.*96-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10183733290201942 e 10183733289201918, inscrição n.º 7081900007162 e 7081900007081, para crédito a favor da exequente de R$ 2.105.274,33, (MARÇO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 03/03/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
07/03/2022 23:01

Intimação por Edital
07/03/2022 22:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
04/03/2022 15:17

Expedição de Edital - citação
03/03/2022 18:52

Decisão interlocutória
03/03/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 20:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
08/02/2022 09:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 22:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 12:33

Juntada de Certidão
17/08/2021 13:48

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:24

Juntada de Certidão
05/04/2021 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 12:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 19:28

Determinada a citação
08/03/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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