28/05/2024 15:23

Baixa Definitiva
28/05/2024 15:22

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
15/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 11:10

Conclusos para julgamento
30/03/2024 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003318-57.2024.4.02.9445/TRF (NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO)
30/03/2024 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003317-72.2024.4.02.9445/TRF (JUCARA SILVA DE MENEZES)
29/02/2024 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-88 processada no TRF2 com o no. 50033185720244029445/TRF (NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO)
29/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-88 processada no TRF2 com o no. 50033177220244029445/TRF (NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO)
29/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-88 processada no TRF2 com o no. 50033177220244029445/TRF (JUCARA SILVA DE MENEZES)
23/02/2024 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-88
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2024 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-88
30/01/2024 16:09

Despacho
30/01/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 06:15

Juntada de Petição
17/01/2024 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/01/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 16:54

Determinada a intimação
08/08/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:24

Juntada de Petição
30/05/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/05/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:50

Decisão interlocutória
16/02/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 09:32

Juntada de Petição
30/09/2022 11:49

Juntada de Petição
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/08/2022 14:29

Juntada de Petição
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/06/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/06/2022 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/06/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/06/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:03

Despacho
07/06/2022 10:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/06/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/05/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 16:48

Determinada a intimação
31/05/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 17:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50499488420194025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5049948-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JUCARA SILVA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO (OAB RJ214046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/09/2020 19:36

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
15/09/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
10/09/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 12:59

Recebido o recurso de Apelação
10/09/2020 10:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
23/07/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
22/07/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
20/07/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2020 12:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
27/06/2020 12:58

Autos com Juiz para Sentença
03/06/2020 04:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
22/05/2020 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
16/05/2020 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
12/05/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2020 05:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
13/03/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
12/03/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
06/03/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 14:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/03/2020 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 22:55

Juntada de Petição
29/02/2020 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
15/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
08/02/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
07/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
30/01/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
30/01/2020 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
28/01/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 14:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/01/2020 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
02/12/2019 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/11/2019 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 15:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/11/2019 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2019 02:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 14:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/09/2019 15:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 15:39

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/09/2019 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2019 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2019 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/07/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 14:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2019 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2019 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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