29/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-33 processada no TRF2 com o no. 51706919520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-33 processada no TRF2 com o no. 51706901320254029666/TRF (MYRELLA OLIVEIRA DE SOUZA)
06/08/2025 14:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-33
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 97
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013685-86.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MYRELLA OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-33
18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013685-86.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MYRELLA OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
01/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:04

Homologada a Transação
24/06/2025 11:56

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAYCON DE SOUZA CASSIMIRO - EXCLUÍDA
23/06/2025 22:48

Decisão interlocutória
18/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013685-86.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MYRELLA OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora está representada nos autos por seu pai, a quem cabe o poder familiar, mas que ela compareceu à audiência de conciliação acompanhada de sua avó (conforme termo de audiência - evento 56), intime-se a parte autora para, em 10 dias, informar se o pai concorda com a proposta de acordo ofertada pelo INSS, assim como foi declinado pela avó.

Em caso negativo ou decurso de prazo, venham conclusos para sentença de mérito.
13/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 22:03

Despacho
16/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:33

Despacho
09/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 17:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE04F)
07/05/2025 17:24

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 07/05/2025 13:30. Refer. Evento 44
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 15:59

Juntada de Petição
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 09:37

Despacho
31/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:00

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 07/05/2025 13:30
31/03/2025 09:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJA)
28/03/2025 23:03

Despacho
14/03/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 03:38

Juntada de Petição
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:47

Despacho
08/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2024 18:52

Juntada de Petição
24/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 13:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/08/2024 19:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/07/2024 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MYRELLA OLIVEIRA DE SOUZA <br/> Data: 12/08/2024 às 15:20. <br/> Local: DRA BRUNA FIORINI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-
17/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 21:34

Indeferido o pedido
09/05/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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