21/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006119-16.2025.4.02.5110/RJAUTOR: IVAN LISBOA DE SOUZAADVOGADO(A): LUDMILA MELO VASCONCELOS PONTES (OAB RJ118537)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, III, da lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:36

Extinto o processo por incompetência territorial
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 22:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM02S para RJNIG02F)
30/06/2025 22:46

Alterado o assunto processual - De: Atualização de Conta - Para: Liberação de Conta
30/06/2025 22:45

Alterado o assunto processual - De: PIS - Para: Atualização de Conta
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:27

Despacho
23/06/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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