16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/09/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 08:40

Despacho
12/09/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,20 em 27/08/2025 Número de referência: 1374753
22/08/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133036120244020000/TRF2
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023501-92.2024.4.02.5001/ESAUTOR: AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): RICARDO RIOS DO SACRAMENTO (OAB ES019111)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para reconhecer a nulidade das CDAs objeto da execução fiscal nº 50153998120244025001.

Custas com de lei.

Traslade-se cópia da presente para os autos da mencionada execução fiscal.

Condeno o conselho réu ao pagamento de honorários advocatícios os quais fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §3º, I do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
30/06/2025 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015399-81.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31
30/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:57

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133036120244020000/TRF2
15/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/02/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 08:21

Decisão interlocutória
11/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141540320244020000/TRF2
15/10/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141540320244020000/TRF2
07/10/2024 22:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50141540320244020000/TRF2
26/09/2024 23:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133036120244020000/TRF2
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 20:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50133036120244020000/TRF2
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:53

Determinada a intimação
06/09/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/07/2024 11:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015399-81.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
24/07/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:03

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/07/2024 10:54

Distribuído por dependência - Número: 50153998120244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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