TRF2 - 5005086-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 07:16
Baixa Definitiva
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20/09/2022 07:16
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/07/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/07/2022 18:03
Declarado competente - por unanimidade
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27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5005086-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO SUSCITANTE: Juízo Federal do 15º JEF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE REINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BIANCA BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO: WLADMIR DOS SANTOS MELLO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 835
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10/06/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/06/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/06/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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