STJ - 0079626-74.2015.4.02.5101

17/06/2025 00:00

Intimação

18/08/2020 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2020 13:10

Transitado em Julgado em 18/08/2020

22/05/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2020

21/05/2020 13:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

20/05/2020 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/05/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2020 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2020 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/02/2020 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2020 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO