01/09/2025 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
28/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:00

Despacho
15/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 16:52

Juntada de Petição
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015820-71.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: TINTAS IQUINE LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB PE020769)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se.
22/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 10:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003907-97.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 32
20/05/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:16

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Transitado em Julgado - 10/03/2025 11:39:33)
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:12

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/12/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003907-97.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
11/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 11:18

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 17:09

Juntada de Petição
19/07/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/05/2024 10:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003907-97.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
26/05/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2024 10:44

Determinada a intimação
23/05/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:10

Distribuído por dependência - Número: 50039079720214025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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