21/07/2025 14:02

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005428-69.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MATHEUS MENDES FARIASADVOGADO(A): ALEXSANDRO CHAGAS DA SILVA (OAB RJ242459)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, III, da lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:36

Extinto o processo por incompetência territorial
30/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
27/06/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Iraci Jose Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 15:57

Jose Felipe Magalhaes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 07:38

Arnaldo Rocha Campos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Maria Aparecida Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Camm Servicos Medicos LTDA

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Eliana Soares da Mota Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 15:37