TRF2 - 5028835-10.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE FELIPE MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*14-75

Advogados

MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS

OAB: 038015/ES

CPF *73.***.*29-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5028835-10.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOSE FELIPE MAGALHAES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS (OAB ES038015) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028835-10.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 671) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE FELIPE MAGALHAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS (OAB ES038015) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5028835-10.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: JOSE FELIPE MAGALHAES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS (OAB ES038015)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 671

  • 11/07/2025 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2025 07:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028835-10.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE FELIPE MAGALHAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MAICON VINICIUS AZEVEDO DOS SANTOS (OAB ES038015)SENTENÇA 3.

    Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 20/05/2025 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 17:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2025 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 01:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 16:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/09/2024 17:39

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/09/2024 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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