TRF2 - 5016519-29.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 13:32
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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08/03/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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15/02/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
31/01/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/01/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 14:25
Homologada a Transação
-
13/12/2023 15:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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11/12/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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21/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 14:43
Despacho
-
04/07/2023 15:34
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:16
Juntada de Petição
-
28/04/2023 14:25
Juntada de Petição
-
16/11/2022 14:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
15/11/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
18/10/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 17:23
Retirado de pauta
-
18/10/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/10/2022 12:11
Juntada de Petição
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 12:33
Juntada de Petição
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016519-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELANTE: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR (OAB RJ213369) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
23/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/08/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/08/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
08/08/2022 12:53
Retirado de pauta
-
08/08/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 07:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 07:51
Determinada a intimação
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016519-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA APELANTE: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR (OAB RJ213369) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
18/07/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/10/2021 18:29
Juntada de Petição
-
08/09/2021 13:44
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
14/06/2021 09:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
11/06/2021 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/06/2021 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2021 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/05/2021 17:16
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2021 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/05/2021 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/05/2021 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
12/05/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2021 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/05/2021 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2021 00:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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26/04/2021 20:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/04/2021 13:57
Lavrada Certidão
-
08/04/2021 13:11
Lavrada Certidão
-
08/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00:00</b>
-
25/03/2021 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2021 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
25/03/2021 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2021 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/03/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 17:24
Retirado de pauta
-
19/03/2021 12:25
Lavrada Certidão
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12/03/2021 19:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:22:57)
-
11/03/2021 12:22
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
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02/03/2021 16:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/03/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2021 13:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
15/07/2020 15:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
15/07/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/07/2020 16:18
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 16:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/02/2020 12:08
Distribuído por prevenção - Número: 50041472520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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