11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005330-45.2024.4.02.5112/RJAUTOR: GENIEL PEREIRA DE MATOSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, dou provimento aos embargos de declaração, integrando a sentença do evento 36, conforme fundamentação acima, mantendo inalteradas as suas demais disposições.

Intimem-se.
14/08/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2025 11:20

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento
07/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005330-45.2024.4.02.5112/RJAUTOR: GENIEL PEREIRA DE MATOSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC: 1.

Julgo parcialmente procedente o pedido para especializar o intervalo de 23/04/1984 a 10/11/1987 e negar o reconhecimento do tempo especial quanto aos períodos de 03/04/2000 a 25/03/2003; 05/10/2005 a 18/02/2012 e 11/02/2012 a 20/07/2020. 2.

Julgo improcedente o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do 55, da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e intime-se o INSS para anotação no CNIS do tempo especial acima reconhecido.

Intimem-se.
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 16:43

Juntado(a)
27/05/2025 09:37

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 21:59

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:58

Despacho
14/02/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:10

Despacho
05/02/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:02

Despacho
04/12/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNFR02S para RJITP01F)
03/12/2024 17:34

Declarada incompetência
03/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02S)
03/12/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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