05/08/2025 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007390-94.2024.4.02.5110/RJAUTOR: GILBERTO ANDRE MARQUESADVOGADO(A): CAMILA SOUZA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA (OAB RJ215894)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 13:07

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:02

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2024 11:56

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:04

Determinada a citação
20/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 20:00

Determinada a intimação
16/07/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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