03/09/2025 18:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/09/2025 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 15:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031749-47.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA AUXILIADORA BERNABE DE FREITASADVOGADO(A): CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA (OAB GO039746)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, confirmando os efeitos da tutela anteriormente deferida, para condenar a entidade associativa requerida na declaração de inexistência de vínculo com a parte autora, bem como na restituição dos valores indevidamente debitados do benefício e no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Condeno o INSS subsidiariamente à entidade associativa em tela. Sem custas nem honorários.

Defiro Assistência Judiciária Gratuita à parte autora.

Cálculos pelo requerido, nos termos da ADPF 219, observadas as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.
22/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:36

Julgado procedente em parte o pedido
17/12/2024 15:39

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 11:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:52

Concedida a tutela provisória
24/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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