STJ - 0006740-48.2013.4.02.5101

11/04/2024 18:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 18:00

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 11:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1023736/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1023736 - AgInt no REsp 2097810 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de WEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01023736/2023 - AgInt no REsp 2097810/RJ

20/02/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023736/2023 - AgInt no REsp 2097810/RJ

14/02/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 14/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1023736/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1233.

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1023736/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1023736/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1023736/2023

11/10/2023 12:34

Protocolizada Petição 1023736/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

21/09/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 18:30

Conhecido o recurso de WEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA e não-provido

19/09/2023 14:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/09/2023 14:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2272190)

19/09/2023 11:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 17:20

Conheço do agravo de WEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

05/09/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/08/2023 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 122776/2023 - EDcl

05/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122776 - EDcl no AREsp 2272190 - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:40

Embargos de Declaração de WEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA acolhidos

19/05/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023 14:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO fl. e-STJ 1.189

19/05/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/05/2023 14:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/05/2023 18:12

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00067404820134025101 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fls. 1177 (e-STJ). )

08/05/2023 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/05/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme r. Despacho de e-STJ fl 1177

08/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

05/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

29/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 122776/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1167.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 122776/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 122776/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

24/02/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 122776/2023

24/02/2023 18:41

Protocolizada Petição 122776/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

17/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

15/02/2023 22:50

Não conhecido o recurso de WEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA

12/01/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/07/2022 00:00

Intimação