30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139395-55.2025.4.02.9666/TRF (JOSE FRANCISCO MARTINHO CARDOSO)
04/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000550-62.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOSE FRANCISCO MARTINHO CARDOSOADVOGADO(A): LUCIANA DE SOUZA MIRANDA LYRA (OAB RJ183415)ADVOGADO(A): SORAYA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ138884)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-50 processada no TRF2 com o no. 51393955520254029666/TRF (JOSE FRANCISCO MARTINHO CARDOSO)
12/06/2025 19:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-50
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-50
28/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-50
28/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:11

Determinada a intimação
29/01/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
27/01/2025 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 42
13/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:38

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
10/12/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 14:07

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 07/11/2024 10:30. Refer. Evento 33
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 07/11/2024 10:30
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Despacho
26/09/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:18

Despacho
12/07/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/03/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 07:31

Despacho
23/02/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para RJITP01F)
23/02/2024 14:43

Alterado o assunto processual
22/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:47

Despacho
22/02/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 23:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)
16/02/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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