19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027494-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ERONDINA VILETE DA SILVA E SOUZAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-71
29/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027494-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ERONDINA VILETE DA SILVA E SOUZAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 30/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 13/06/2025 - Despacho
01/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 14:19

Juntada de Petição
01/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 13:44

Despacho
09/06/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/05/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 09:24

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:33

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:30

Juntada de Petição
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/01/2025 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
28/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
28/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 15:02

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 13:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 13:19

Determinada a citação
21/08/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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