21/08/2025 12:17

Juntada de Petição
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009917-86.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: SOLANE DIAS DE CARVALHOADVOGADO(A): FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE (OAB ES021053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 10:31

Decisão interlocutória
02/05/2025 17:36

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38
27/01/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:06

Despacho
19/12/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 09:25

Juntada de Petição
03/12/2024 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
24/11/2024 18:08

Juntada de Petição
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 18
28/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 17:00

Conclusos para julgamento
18/06/2024 13:44

Juntada de Petição
04/04/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/11/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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