09/07/2025 11:07

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:10

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042025-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ANGELICA TORRE BORGESADVOGADO(A): CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO (OAB RJ165633)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado esta sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 22:59

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 11:51

Juntada de Petição
28/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:31

Juntada de Petição
11/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 09:25

Determinada a intimação
19/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:22

Juntado(a)
26/06/2024 15:47

Juntada de Petição
19/06/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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