08/09/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076194-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL MAGAVE NUNES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LARISSA MARQUES MENEZES (OAB RJ250282)ADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES (OAB RJ238878)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIANA NUNES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): LARISSA MARQUES MENEZES (OAB RJ250282)ADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES (OAB RJ238878)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência à parte autora, a partir da data do requerimento administrativo - 18/10/2023.
14/08/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:37

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/07/2025 19:47

Juntada de Petição
01/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076194-44.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL MAGAVE NUNES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LARISSA MARQUES MENEZES (OAB RJ250282)ADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES (OAB RJ238878)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ADRIANA NUNES DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): LARISSA MARQUES MENEZES (OAB RJ250282)ADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES (OAB RJ238878) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ÀS PARTES do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (evento 49), no prazo de 10 dias
18/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
04/06/2025 18:48

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
13/05/2025 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 05:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:05

Despacho
06/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2025 00:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
28/04/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 14:36

Determinada a intimação
22/04/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
21/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 20:38

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
28/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/11/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:05

Despacho
11/11/2024 18:00

Juntada de Petição
17/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/10/2024 14:41

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:53

Despacho
26/09/2024 17:30

Juntada de Petição - DANIEL MAGAVE NUNES DA SILVA / ADRIANA NUNES DA SILVA (RJ238878 - ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES)
26/09/2024 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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