08/08/2025 20:54

Conclusos para julgamento
10/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002870-75.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DE CARVALHOADVOGADO(A): DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA (OAB RJ206582) DESPACHO/DECISÃO Evento 9: Juntados termo de renúncia e PPPs. Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na mesma oportunidade, intime-se o réu para, em igual prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e apresentar toda a documentação de que disponha para o deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06 (seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento.

Após, façam-me os autos conclusos.
17/06/2025 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:03

Determinada a citação
17/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:01

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:58

Juntado(a)
07/05/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/05/2025 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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