01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
25/07/2025 15:56

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023431-12.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MATOSALEM ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOÃO COSTA NETO (OAB ES019497)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, acolho a impugnação da EMGEA e revejo a decisão do evento 89, reconhecendo a legitimidade exclusiva da CAIXA para figurar no polo passivo do presente feito. Por conseguinte, diligencie, a Secretaria, a retificação do polo passivo, excluindo-se a EMGEA e incluindo-se a CAIXA.

Feito isso, reitere-se a intimação da CAIXA, nos termos da decisão do evento 79, para, ?no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, fundamentadamente, acerca de outras provas que pretendam produzir, além da prova documental acostada aos autos, mediante a demonstração da sua pertinência para demonstrar o(s) fato(s) controvertido(s), sob pena de indeferimento[1], cabendo a elas se atentar para as regras ordinárias de distribuição dos ônus probatórios (art. 373 do NCPC)?.

Por fim, voltem os autos conclusos.
30/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
30/06/2025 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EXCLUÍDA
30/06/2025 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NORMAL
30/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:56

Decisão interlocutória
22/05/2025 18:13

Juntada de Petição
13/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:22

Determinada a intimação
14/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
21/03/2025 15:08

Despacho
03/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/01/2025 10:22

Juntada de Petição - (RS065244 - DIEGO MARTIGNONI para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
30/01/2025 10:22

Juntada de Petição - (P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
27/01/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:22

Decisão interlocutória
22/10/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145813420234020000/TRF2
12/09/2024 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50145813420234020000/TRF2
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/01/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/01/2024 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:20

Decisão interlocutória
09/11/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT05F)
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/11/2023 17:54

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/11/2023 17:30. Refer. Evento 48
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/11/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/11/2023 15:22

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/10/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/10/2023 13:34

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 08/11/2023 17:30
17/10/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 19:47

Despacho
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/10/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2023 11:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT05F para ESVITCONCJ)
09/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 19:01

Despacho
19/09/2023 13:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145813420234020000/TRF2
19/09/2023 10:18

Juntada de Petição
18/09/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 17:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50145813420234020000/TRF2
15/09/2023 13:02

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
23/08/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 14:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 09:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/08/2023 21:08

Juntada de Petição
17/08/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:37

Decretada a revelia
09/08/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2023 15:20

Intimado em Secretaria
19/07/2023 15:19

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 19/07/2023 15:00. Refer. Evento 6
19/07/2023 14:59

Juntada de Petição
14/07/2023 12:34

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para CEPVA065244 - DIEGO MARTIGNONI)
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/06/2023 12:17

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/07/2023 15:00
31/05/2023 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 19:35

Determinada a citação
31/05/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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