19/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003744-06.2024.4.02.5004/ESAUTOR: JARBAS ARAUJO BERNARDINOADVOGADO(A): JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO (OAB ES029114)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇALogo, os embargos de declaração não se prestam a veicular a inconformidade da parte com o decidido, em substituição às demais formas recursais.

Entendimentos contrários aos esposados na sentença, que enfrentem seu mérito (caso destes embargos de declaração), deverão ser discutidos por meio de interposição do recurso cabível, conforme previsão posta na legislação processual pátria.

Dessarte, ausente omissão, contradição, erro material ou obscuridade, não prosperam os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 23:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
28/07/2025 15:56

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 14:14

Juntada de Petição
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003744-06.2024.4.02.5004/ESAUTOR: JARBAS ARAUJO BERNARDINOADVOGADO(A): JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO (OAB ES029114)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇANessas condições, JULGO PROCEDENTE Os PEDIDOS autorais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 ? Lei n. 13.105/2015), para: a) Declarar o direito do autor à atualização monetária do depósito judicial realizado no processo n.º 0026777-03.2016.4.02.5001 pela taxa SELIC, desde o depósito até o efetivo levantamento; b) Determinar que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da agência responsável pela operação, elabore os cálculos complementares e proceda ao pagamento da diferença de correção monetária.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a CEF para cumprimento.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 08:56

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
22/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:49

Determinada a citação
06/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037946-72.2025.4.02.5101

Gustavo de Freitas Andrade Macedo

Banco do Brasil SA

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5001345-22.2025.4.02.5116

Beatriz de Souza Dutra Ramilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Costa Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014116-86.2025.4.02.5001

Alaide Veronezi Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030821-87.2024.4.02.5101

Maria das Gracas dos Reis Jose

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5052853-23.2023.4.02.5101

Carlos Alberto Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo