22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:54

Juntada de Petição
04/07/2025 01:06

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081386-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): WANIA AZEVEDO KEUSEN (OAB RJ197939)ADVOGADO(A): NATANAELY FERNANDA OLIVE DE OLIVEIRA (OAB RJ248160) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta inicialmente por Felipe da Silva Rodrigues em face do INSS com vistas a obter a concessão de benefício assistencial de amparo ao deficiente, desde a DER ocorrida em 01/06/2022, bem como o pagamento das parcelas devidamente corrigidas monetariamente.

Realizada a perícia médica judicial, o autor veio a falecer, conforme noticiado no evento 27, mesmo evento em que foi requerida a habilitação dos herdeiros:LUIZ FELIPE MARTINS RODRIGUES, CPF ilegível na certidão de nascimento, representado por sua genitora, RAYANA MARTINS ANDRADE e RICHARD DA SILVA RODRIGUES, representado por sua genitora LOHRAINE DA SILVA FAUSTINO.

Documentos juntados ao evento 27.

Verifico que não foram apresentados os RG e CPF dos habilitandos.

Assim, convertido o julgamento em diligência, determino a intimação dos habilitandos para regularizarem sua qualificação, devendo a patrona, ainda, nominá-los em sua petição de habilitação, requerendo sua inclusão.

Prazo: 10 dias.

Atendido, intime-se o INSS para manifestar-se sobre o requerimento formulado, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ao final, venham conclusos para decisão quanto à habilitação.
13/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 22:59

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:58

Despacho
24/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 15:35

Juntada de Petição
29/01/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 16:39

Juntada de Petição
27/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:09

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 13:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 11:57

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
17/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:52

Determinada a citação
17/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE DA SILVA RODRIGUES <br/> Data: 14/11/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR
17/10/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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