06/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014553-28.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CELIA FERREIRA GONCALVES DE SOUZAADVOGADO(A): SELMA MARIA DA SILVA FERNANDES (OAB RJ247638)ADVOGADO(A): THIAGO FORMAGIO (OAB RJ218133)ADVOGADO(A): SUSEMERY DA SILVA FIGUEIRA ALBUQUERQUE (OAB RJ075829)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 14:18

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014553-28.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: CELIA FERREIRA GONCALVES DE SOUZAADVOGADO(A): SELMA MARIA DA SILVA FERNANDES (OAB RJ247638)ADVOGADO(A): THIAGO FORMAGIO (OAB RJ218133)ADVOGADO(A): SUSEMERY DA SILVA FIGUEIRA ALBUQUERQUE (OAB RJ075829) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão inicial, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 5 (cinco) dias, ficando dispensada a citação, conforme previsão do artigo 129-A, § 2º, da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELIA FERREIRA GONCALVES DE SOUZA <br/> Data: 07/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAI
27/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:37

Determinada a intimação
11/02/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 05:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:28

Concedida a gratuidade da justiça
13/12/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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