20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000434-38.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: MICHELE LOPES MARTINSADVOGADO(A): RUY ZAIDAN AZEVEDO (OAB RJ217903)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 10/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
10/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025 12:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/09/2025 11:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 10/09/2025 10:45. Refer. Evento 120
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
08/09/2025 09:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
06/09/2025 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2025 02:20

Despacho
05/09/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 131
04/09/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/09/2025 09:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 03:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 03:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 03:05

Despacho
03/09/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:00

Juntada de Petição
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000434-38.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MICHELE LOPES MARTINSADVOGADO(A): RUY ZAIDAN AZEVEDO (OAB RJ217903) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2025, às 10:45:00, a ser realizada na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - segundo andar – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.
29/08/2025 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 01:08

Despacho
28/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 10/09/2025 10:45
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
28/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000434-38.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MICHELE LOPES MARTINSADVOGADO(A): RUY ZAIDAN AZEVEDO (OAB RJ217903) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento, por ora, da audiência designada( Evento86).

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar comprovante de residência comum com o de cujus ou declaração de Imposto de Renda, de sua titularidade ou em nome do falecido, referente a período anterior a 03/2020, a fim de comprovar a duração da alegada união estável.

Decorrido o prazo, intime-se o INSS para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
17/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:00

Determinada a intimação
17/07/2025 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 06/08/2025 13:30. Refer. Evento 83
17/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000434-38.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MICHELE LOPES MARTINSADVOGADO(A): RUY ZAIDAN AZEVEDO (OAB RJ217903) DESPACHO/DECISÃO Eventos 91 e 94 - Defiro a participação remota do patrono da autora e do Defensor Público Federal. À Secretaria para o envio do link da audiência para as partes.

Com relação à eventual participação remota da autora e das testemunhas, este Juízo entende que a videoconferência não permite controlar o ambiente em que estas prestam seus depoimentos (dentre outros problemas de ordem técnica), o que pode resultar no enfraquecimento da credibilidade dos depoimentos, causando prejuízo irreparável para o processo e para a própria parte autora, que, por vezes, depende desta credibilidade para comprovar seu direito.

Intime-se.
26/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:21

Despacho
26/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 12:08

Despacho
24/06/2025 11:38

Juntada de Petição
18/06/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:32

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 06/08/2025 13:30. Refer. Evento 75
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
12/05/2025 00:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 00:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 00:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 00:43

Despacho
09/05/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 25/06/2025 13:30
06/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 04:21

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
23/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/10/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 11:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 23/10/2024 10:45. Refer. Evento 35
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 55
30/09/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/09/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 17:15

Despacho
24/09/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 08:40

Despacho
17/09/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:49

Juntada de Petição
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
16/08/2024 04:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 04:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 04:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 04:46

Despacho
15/08/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 23/10/2024 10:45
13/08/2024 12:39

Juntada de Petição
12/08/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 09:55

Despacho
03/04/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/03/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
28/02/2024 22:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 16:11

Despacho
20/02/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:46

Determinada a intimação
17/02/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 17:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2024 17:07

Determinada a citação
25/01/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:20

Alterado o assunto processual
23/01/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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