27/08/2025 12:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173637720244020000/TRF2
22/08/2025 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
22/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/08/2025 Número de referência: 1365779
17/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/08/2025 Número de referência: 1365783
12/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088162-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE TAKATSUGU NISHIMURAADVOGADO(A): BEATRIZ MIYAZAKI KAKAZU (OAB SP471966)ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206)ADVOGADO(A): JOSE ETRUSCO EUGENIO (OAB SP330761)SENTENÇAIII - DISPOSITI VO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos moldes do art. 1.022 do CPC.

Intimem-se. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 17:46

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173637720244020000/TRF2
25/06/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088162-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE TAKATSUGU NISHIMURAADVOGADO(A): BEATRIZ MIYAZAKI KAKAZU (OAB SP471966)ADVOGADO(A): CLAUDIO VICENTE MONTEIRO (OAB SP088206)ADVOGADO(A): JOSE ETRUSCO EUGENIO (OAB SP330761)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente a presente anulatória, na forma do art. 487 ?I? do CPC e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata.

Custas na forma da lei.

Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 na cobrança objeto da execução fiscal correlata.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
13/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 23:02

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 02:30

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:46

Despacho
23/03/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:29

Despacho
13/03/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:45

Despacho
03/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173637720244020000/TRF2
12/12/2024 09:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50173637720244020000/TRF2
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
10/11/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/11/2024 Número de referência: 1247293
06/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 12:15

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:50

Determinada a intimação
29/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:40

Distribuído por dependência - Número: 00488642020164025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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