21/07/2025 14:31

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005341-16.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARVAN RUAN ABREU DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, III, da lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:37

Extinto o processo por incompetência territorial
26/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
25/06/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Reginaldo Nascimento Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Marcia Borges Ferreira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Alessandra do Nascimento Kaled

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayane da Fonseca Ribeiro Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 11:23

Jorge Augusto da Silva Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Marcos Antonio Mathias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 16:33