20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
11/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/09/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/09/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/09/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003147-04.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ROBSON AMARAL PINTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991)ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
10/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:28

Conclusos para julgamento
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-80 processada no TRF2 com o no. 51746438220254029666/TRF (RAFAEL SANTOS DE FREITAS)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-80 processada no TRF2 com o no. 51746438220254029666/TRF (VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-80 processada no TRF2 com o no. 51746438220254029666/TRF (ROBSON AMARAL PINTO)
09/09/2025 11:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-80
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003147-04.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ROBSON AMARAL PINTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991)ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-80
21/08/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:51

Despacho
31/07/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:21

Despacho
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003147-04.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: ROBSON AMARAL PINTOADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:44

Despacho
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:49

Juntada de Petição
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:47

Determinada a intimação
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:03

Determinada a intimação
24/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:31

Juntada de Petição
20/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 20:09

Despacho
14/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:52

Juntada de Petição
07/03/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/02/2025 16:10

Despacho
11/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:56

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 15:01

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 08:16

Determinada a intimação
28/08/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:53

Juntada de Petição
22/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2024 23:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2024 23:15

Despacho
16/08/2024 12:13

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 12:05

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 11:44

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 16:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS502J para RJITP01F)
01/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:07

Declarada incompetência
01/08/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 19:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2024 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 15:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS502J)
26/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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