16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032138-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: LUZIA HELENA COSTA NASCIMENTOADVOGADO(A): ELAYNE DE GENARO CAMARGO (OAB SP440341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
10/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032138-32.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUZIA HELENA COSTA NASCIMENTOADVOGADO(A): ELAYNE DE GENARO CAMARGO (OAB SP440341) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para esclarecer se a "Certidão de Militância/Advogado constituído nos autos", requerida no evento 49, tem por finalidade a comprovação de prática jurídica; o saque por meio de procurador da RPV depositada em nome da autora (art. 49, § 8º, da Resolução nº 822/2023 - CJF); ou outro fim.
09/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:41

Juntada de Petição
05/07/2025 09:28

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032138-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: LUZIA HELENA COSTA NASCIMENTOADVOGADO(A): ELAYNE DE GENARO CAMARGO (OAB SP440341)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124697-44.2025.4.02.9666/TRF (LUZIA HELENA COSTA NASCIMENTO)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-67 processada no TRF2 com o no. 51246974420254029666/TRF (LUZIA HELENA COSTA NASCIMENTO)
07/05/2025 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-67
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-67
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 14:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/02/2025 14:27

Determinada a intimação
20/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 01:03

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/12/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:06

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 18:38

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 10:03

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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