13/07/2025 21:01

Baixa Definitiva
13/07/2025 21:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020218-86.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
13/07/2025 21:00

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 16:02

Juntada de Petição
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066523-94.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: VANIA MARIA MACIEL DE SOUZAADVOGADO(A): LIDIA MARIA MACIEL DE SOUZA (OAB RJ109062)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito os presentes embargos à execução e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas. Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, considerando o disposto no § 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
13/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 23:04

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 11:16

Conclusos para julgamento
17/03/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:56

Despacho
24/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:29

Despacho
05/02/2025 23:55

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 22:44

Despacho
28/11/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 16:14

Juntada de Petição
27/11/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 15:03

Juntada de Petição
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 09:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020218-86.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
09/10/2024 19:05

Determinada a intimação
09/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:22

Determinada a intimação
02/09/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:03

Distribuído por dependência - Número: 50202188620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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