11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 01:12

Despacho
29/08/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004220-84.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JEFFERSON DE OLIVEIRA BELARMINOADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
04/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:44

Determinada a intimação
25/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:34

Transitado em Julgado
20/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004220-84.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JEFFERSON DE OLIVEIRA BELARMINOADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544)SENTENÇAAnte o exposto, acolho os embargos de declaração, com fundamento no art. 1.022, I e II, do CPC, para sanar o erro material constante da sentença, reconhecendo que o embargante, incorporado às Forças Armadas em abril de 2009, faz jus à indenização pelas férias não gozadas acrescidas do terço constitucional referente aos anos de 2009, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e proporcional de 2022, devendo ser observado para fins de apuração do valor da indenização, o mês do desligamento do serviço ativo, ou seja, equivalente à última remuneração percebida antes da passagem à inatividade.

Mantém-se, no mais, os demais termos da sentença embargada, inclusive quanto à forma de correção monetária e incidência dos juros moratórios.

Intimem-se
02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
11/05/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/05/2025 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/11/2024 17:40

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 17:37

Juntada de Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/10/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 16:56

Determinada a citação
02/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:28

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/08/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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