29/08/2025 12:17

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5005492-46.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: JEFFERSON DE OLIVEIRA BELARMINOADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544)SENTENÇADiante do exposto, RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos; e, no mérito, NEGO PROVIMENTO.

Após a publicação da presente, abra-se novo prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC/15 e da Lei nº 9.507/97.
04/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:18

Juntada de Petição
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5005492-46.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: JEFFERSON DE OLIVEIRA BELARMINOADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, ante a inadequação da via eleita, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.

Sem custas (art. 7º da Lei n.º 11.636/07), nem honorários (art. 24, parágrafo único, da Lei n.º 8.038/90 c/c art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/12/2024 10:17

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 11:35

Juntada de Petição
05/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 12:24

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2024 15:01

Conclusos para julgamento
17/08/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 15:18

Juntada de Petição
21/07/2024 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 23:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 13:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:49

Determinada a intimação
18/06/2024 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
18/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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