TRF2 - 5084882-92.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151910-25.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151909-40.2025.4.02.9666/TRF (ANA CELIA DA SILVA)
-
26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
16/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
15/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084882-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CELIA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
14/07/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 21:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 17:50
Baixa Definitiva
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-17 processada no TRF2 com o no. 51519102520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-17 processada no TRF2 com o no. 51519094020254029666/TRF (CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-17 processada no TRF2 com o no. 51519094020254029666/TRF (ANA CELIA DA SILVA)
-
02/07/2025 16:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-17
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2025 00:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084882-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANA CELIA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
14/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
13/06/2025 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 23:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-17
-
13/06/2025 23:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/06/2025 13:54
Juntada de Petição
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 11:24
Determinada a intimação
-
30/05/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2025 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
10/04/2025 02:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2025 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2025 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2025 14:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/04/2025 07:41
Juntada de Petição
-
11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
28/02/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/02/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/02/2025 21:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/02/2025 21:28
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
25/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
25/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2025 16:38
Homologada a Transação
-
19/02/2025 22:15
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 16:59
Juntada de Petição
-
14/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/01/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 22:01
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/01/2025 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/01/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/11/2024 19:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/11/2024 15:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/11/2024 15:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 15:50
Determinada a intimação
-
04/11/2024 09:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CELIA DA SILVA <br/> Data: 06/12/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
-
22/10/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2024 05:06
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
20/10/2024 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001051-21.2025.4.02.5002
Alzeni Assis de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raphael Medina Junqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5106961-65.2024.4.02.5101
Marley Moreira Correia
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 18:15
Processo nº 5106961-65.2024.4.02.5101
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Marley Moreira Correia
Advogado: Milena Mendonca Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 12:22
Processo nº 5010314-80.2025.4.02.5001
Sofhia Lima de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009755-51.2024.4.02.5101
Cirineia Braga Piano Estolano
Ccr S.A.
Advogado: Fernanda Corvetto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00