TRF2 - 5076256-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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21/08/2025 13:16
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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26/06/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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26/06/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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26/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076256-60.2019.4.02.5101/RJ APELADO: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708)APELADO: HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada por BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA e por HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. (evento 59), por meio da qual requerem a desistência do mandado de segurança, com sua extinção sem resolução do mérito.
O Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 669.367/RJ (Tema 530), perfilhou orientação no sentido da possibilidade de desistência do mandado de segurança a qualquer tempo, mesmo após a decisão de mérito e independentemente de anuência da parte contrária.
A tese firmada no mencionado precedente possui a seguinte redação: É lícito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários, a qualquer momento antes do término do julgamento, mesmo após eventual sentença concessiva do ‘writ’ constitucional, não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC/1973.
Diante disso, e considerando que as procurações juntadas aos autos conferem aos patronos poderes especiais para desistir (evento 1, ANEXO 5), o requerimento formulado deve ser acolhido.
Pelo exposto, diante da desistência do mandado de segurança manifestada pelas impetrantes, julgo extinto o feito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa com as cautelas de praxe. -
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2025 16:09
Extinto o processo por desistência
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25/06/2025 15:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2025 17:40
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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20/06/2025 14:51
Juntada de Petição
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15/10/2020 01:25
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
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15/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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19/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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11/09/2020 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2020 11:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2020 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/09/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/09/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/09/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/09/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/09/2020 16:22
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
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09/09/2020 15:24
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
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06/08/2020 13:37
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/08/2020 13:14
Lavrada Certidão
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05/08/2020 21:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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05/08/2020 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2020 20:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
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04/08/2020 21:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/08/2020 16:50
Juntada de Petição
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04/08/2020 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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11/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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07/07/2020 01:22
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/07/2020 22:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/07/2020 22:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/07/2020 22:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/07/2020 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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16/06/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/06/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/06/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/06/2020 15:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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13/06/2020 03:36
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
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20/05/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2020
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15/05/2020 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2020 19:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 94
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15/05/2020 13:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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13/05/2020 11:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
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13/05/2020 01:36
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/05/2020 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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24/04/2020 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2020 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2020 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/04/2020 10:28
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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23/04/2020 22:31
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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17/03/2020 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/03/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2020 18:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 274
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16/03/2020 19:11
Julgamento - Retirado de Pauta
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11/03/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2020
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09/03/2020 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/03/2020 12:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/03/2020 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2020 19:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 88
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06/03/2020 16:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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03/03/2020 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/03/2020 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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