18/07/2025 09:09

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036091-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELE DA SILVA BARBOSA (Pais)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)REQUERENTE: KALEB VALENTIM BARBOSA REIS SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 11/07/2025 - Expedição de Alvará
14/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
14/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:00

Expedição de Alvará
03/07/2025 17:09

Despacho
03/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036091-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: KALEB VALENTIM BARBOSA REIS SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124684-45.2025.4.02.9666/TRF (KALEB VALENTIM BARBOSA REIS SANTANA)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-25 processada no TRF2 com o no. 51246844520254029666/TRF (LUZ ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-25 processada no TRF2 com o no. 51246844520254029666/TRF (KALEB VALENTIM BARBOSA REIS SANTANA)
07/05/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-25
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/04/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-25
10/04/2025 09:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:01

Homologada a Transação
09/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
26/02/2025 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
07/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/12/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KALEB VALENTIM BARBOSA REIS SANTANA <br/> Data: 26/02/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Co
25/11/2024 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
19/11/2024 13:33

Despacho
18/11/2024 22:08

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/11/2024 21:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 21:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:31

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017456-72.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21
01/11/2024 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/10/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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